Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

STJ nega habeas corpus a ex-policiais acusados de torturar e matar um homem em Minas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares.

Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP

Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

reduziu o número para onze ministros. No período do regime militar, o AI- 2/65, aumentou o número de

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Denúncia

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Tribunal de Nuremberg

do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

ingresso no curso de formação Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Drama suburbano da República

um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições

ao Primeiro Batalhão da Brigada Militar, onde deverão permanecer durante todas as manifestações que se seguirem

Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso

Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social

O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

Bombeiros Militar do DF a continuar participando da disputa, apesar do seu 1,60m de altura.